Herança e Legado: Planeje o Futuro da Sua Riqueza

O momento de agir é agora. Com o Brasil prestes a se tornar o segundo maior país em volume de heranças, entender como proteger seu patrimônio e construir um legado duradouro tornou-se uma prioridade inadiável para famílias. Este artigo apresenta um roteiro completo, reunindo dados, cenários tributários e ferramentas como holdings familiares para guiar você em cada etapa do planejamento sucessório.

À medida que a população acima de 75 anos cresce rapidamente e as estatísticas revelam US$ 9 trilhões de patrimônio a transferir nas próximas décadas, é vital encarar os desafios fiscais e culturais de frente. Vamos explorar os caminhos para garantir segurança e continuidade, evitando surpresas indesejáveis no futuro.

Cenário Global e Desafio Tributário

Em 2025, o Brasil implementará uma alíquota mínima de 8% no ITCMD para todos os estados, conforme o PLP 108/24, aprovado pelo Senado. Essa medida igualará e, em muitos casos, elevará a carga tributária sobre heranças e doações. Além disso, mudanças no IRPF e na tributação de imóveis prometem torná-las ainda mais onerosas.

Enquanto isso, nos Estados Unidos, a isenção por herdeiro será reduzida de US$ 14 para US$ 7 milhões em 2026, com tributação de até 40%. Esse efeito “use ou perca” já move fortunas hoje. No Brasil, a combinação de reforma tributária e envelhecimento populacional cria um ambiente em que adiar decisões pode custar caro.

• 8% ITCMD mínimo obrigatório a partir de 2025
• Até 44,3% na tributação de locações curtas
• 36,5% na venda de imóveis por pessoa física

Riscos de Não Planejar

Quando um patrimônio relevante fica sem diretrizes claras, abre-se espaço para conflitos, perdas e processos longos. Processos de inventário podem durar anos, bloqueando bens e interrompendo atividades empresariais. Advogados, taxas judiciais e o próprio ITCMD corroem o valor que deveria sustentar gerações futuras.

Além do aspecto financeiro, há um impacto emocional profundo. Familiares podem entrar em disputa, um negócio próspero pode ficar sem liderança e o sonho de continuidade pode se desfazer. No Brasil, mais de 90% das empresas são familiares, e a falta de sucessão planejada ameaça a existência dessas companhias.

• Conflitos familiares e desgaste emocional
• Descontinuidade em negócios e investimentos
• Diluição patrimonial e perdas tributárias

Ferramentas e Soluções para Planejamento

Em face dos riscos, diversas estruturas podem proteger seu legado. A escolha certa depende do perfil de cada família, da composição de bens e do grau de complexidade que se deseja enfrentar. A seguir, apresentamos as principais opções e seus benefícios.

Uma abordagem integrada, que une aspectos fiscais, governança e transmissão de valores, faz toda a diferença. Incluir cláusulas de prevenção de litígios e nomear um conselho familiar ou um administrador profissional traz segurança e governança familiar de longo prazo.

Visão Estratégica e Chamadas à Ação

O momento ideal para revisar ou iniciar seu planejamento é logo no início de um novo ano, a partir de janeiro de 2024, aproveitando as condições tributárias vigentes. Quanto mais cedo agir, menor o impacto das futuras alíquotas e maior a previsibilidade.

• Mapear todos os ativos e potenciais herdeiros
• Consultar advogados e consultores especializados
• Definir cláusulas de usufruto e governança clara
• Implementar estruturas societárias ou fiduciárias
• Promover educação financeira entre gerações

Lembre-se: planejamento patrimonial e sucessório é o maior ato de cuidado com quem fica, garantindo não apenas a preservação financeira, mas a continuidade de propósitos e valores que atravessam gerações.

Conclusão: Cuidando do Seu Legado

Ao encarar de frente os desafios tributários, culturais e jurídicos, você transformará incertezas em clareza, conflitos em diálogo estruturado e potenciais riscos em oportunidades de fortalecimento familiar. O Brasil vive um momento único, com volume recorde de heranças prestes a ser transferido.

Não deixe para depois. Revisar planos, criar holdings, realizar doações em vida e educar herdeiros são passos fundamentais para que seu legado floresça. O legado que você constrói hoje será a base sólida para o sucesso das futuras gerações. Comece agora e dê ao seu patrimônio a segurança e a continuidade que ele merece.