Despesas Inteligentes: Onde Cortar sem Sofrer

Em meio a um cenário fiscal desafiador, o Brasil precisa de soluções que alavanquem a eficiência na gestão orçamentária sem sacrificar direitos sociais. Entender onde, quanto e como cortar despesas públicas é um passo fundamental para garantir sustentabilidade fiscal.

Contexto Atual das Despesas Públicas

O governo federal projeta uma economia de R$ 25,9 bilhões em 2025 com revisão de gastos, buscando a correção de distorções sem prejudicar direitos. Mesmo assim, o déficit primário estimado para 2025 é de R$ 75 bilhões e, para 2026, de R$ 23,3 bilhões, pressionando pela realocação eficiente de recursos.

Os limites constitucionais asseguram pisos mínimos para áreas essenciais: saúde receberá ao menos R$ 245,5 bilhões (15% da Receita Corrente Líquida) e a educação, R$ 133,7 bilhões (18% da Receita Líquida de Impostos). Ainda assim, as despesas obrigatórias poderão crescer até R$ 168 bilhões em 2026, impulsionadas por Previdência, funcionalismo e benefícios trabalhistas.

Estratégias para Cortar Gastos Inteligentemente

Para evitar o sofrimento social, é essencial adotar técnicas de gestão que identifiquem desperdícios e fraudes, preservando o acesso a serviços públicos de qualidade.

• Revisão focalizada em benefícios: cancelamento de pagamentos indevidos, como a exclusão de 3,3 milhões de beneficiários sem direito no Bolsa Família e inclusão de 2,9 milhões que tinham direito.
• Uso de inteligência artificial: análise criteriosa de dados para detectar fraudes em programas sociais, reduzindo custos e aumentando a transparência.
• Reprogramação de verbas: realocação de recursos de menor impacto social para programas prioritários, garantindo a manutenção de serviços essenciais.

Ao reavaliar benefícios do INSS, por exemplo, foram revisados 258 mil casos de auxílio-doença, resultando em uma economia de R$ 1,3 bilhão ainda em 2024. No BPC, a potencial economia chega a R$ 6,4 bilhões, sem deixar de atender quem realmente precisa.

Despesas Essenciais Protegidas

Algumas despesas não podem ser reduzidas sem gerar impactos profundos na sociedade. Essas áreas são amparadas pela Constituição e garantem o mínimo de dignidade e oportunidades para a população.

Saúde e Educação mantêm seus pisos constitucionais, assegurando financiamento adequado para hospitais, escolas e programas de formação. Da mesma forma, investimentos em infraestrutura devem alcançar ao menos 0,6% do PIB, o que corresponde a cerca de R$ 83 bilhões em 2026.

Programas sociais emblemáticos, como o Bolsa Família, o BPC e o Seguro Defeso, seguem em operação. A meta é aprimorar os controles e coibir desvios, e não extinguir esses mecanismos de proteção.

Visão Geral de Indicadores Chave

Impactos e Desafios do Corte de Gastos

Cortar gastos de forma irresponsável pode comprometer o crescimento econômico ao reduzir a demanda interna e aumentar a carga tributária. Por outro lado, a sustentabilidade fiscal é vital para baixar juros, liberar espaço a investimentos e elevar a produtividade.

O Brasil está entre os emergentes com maior déficit nominal, o que pode afetar a credibilidade internacional e elevar o custo de financiamento. Equilibrar ajuste fiscal e estímulo ao crescimento requer diálogo entre governo, sociedade e iniciativa privada.

Recomendações para a Sociedade e o Governo

O êxito na contenção de despesas depende da atuação coordenada de todos os atores envolvidos. Cidadãos e gestores públicos têm papéis complementares nesse processo.

• Exigir transparência contínua na elaboração e execução orçamentária, acompanhando relatórios e auditorias para garantir a correta aplicação de recursos.
• Apoiar iniciativas tecnológicas que automatizem processos, reduzam fraudes e melhorem a qualidade dos serviços públicos.
• Valorizar a reavaliação periódica de programas sociais e benefícios, mantendo apenas aqueles que entregam resultados efetivos.
• Promover o diálogo construtivo entre legislativo, executivo e sociedade civil, buscando soluções equilibradas e duradouras.

Com essas medidas, é possível alcançar um equilíbrio entre eficiência fiscal e proteção social, preservando a qualidade de vida dos brasileiros e garantindo a solidez das contas públicas.

O desafio de cortar gastos sem sofrimento social exige planejamento, transparência e inovação. Ao adotar práticas de gestão inteligente, o Brasil terá condições de conter o crescimento do déficit, fortalecer as instituições e impulsionar o desenvolvimento sustentável.